SitRep - September 2021
Situation report of the R4V Brazil Platform for the month of September 2021.
Situation report of the R4V Brazil Platform for the month of September 2021.
Situation report of the R4V Brazil Platform for the month of August 2021.
El presente documento es una actualización de los Términos de Referencia del Sector de Transporte Humanitario a nivel regional aprobada en reunión por los colíderes nacionales y subregionales el 19 de enero de 2022. Esta versión sustituye a los términos de referencia precedentes que databan de 2020.
Bi-monthly report of UNHCR Brazil activities in Roraima between November and December 2021.
Relatório bimestral das atividades do ACNUR Brasil em Roraima entre novembro e dezembro de 2021.
The Post Distribution Monitoring is a mechanism to collect refugees' feedback on the quality, sufficiency, utilization, and effectiveness of the assistance items they receive.
Refugiados y Migrantes Venezolanos en América Latina y el Caribe, Enero 2022
Protection Monitoring is a key process of UNHCR’s response and entails the systematic verification and analysis of the violation of rights and protection needs of persons of concern (PoCs) over an extended period. The fourth round of UNHCR’s 2021 protection monitoring data collection included two different modalities. It focused on (i) a self-administered questionnaire accessed by asylum-seekers, refugees, and migrants via online channels (UNHCR and partners disseminated links to the online questionnaire through existing communication channels1 to respondents who submitted their results through mobile phones or electronic devices), and (ii) remote interviews as well as in-person interviews, specifically in the state of Roraima.
Cartilla de DPU, DPE/PA y ACNUR Brasil para ayudar a las personas refugiadas, solicitantes de refugio y migrantes en Brasil a conocer sus derechos para que sepan actuar en el momento de alquilar o comprar un inmueble (terreno o casa) en área urbana o rural.
Cartilha da DPU, DPE/PA e ACNUR Brasil para auxiliar as pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes no Brasil a conhecerem seus direitos para saberem como agir no momento de alugar ou comprar um imóvel (terreno ou casa), na área urbana ou rural.
O informe de Migração Venezuelana do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresenta dados sobre o fluxo migratório venezuelano, no âmbito da Operação Acolhida, a resposta humanitária do governo federal. O objetivo deste informe, elaborado em parceria com a OIM, é de apresentar as informações atualizadas mensalmente e relativas ao fluxo de entradas e saídas e de regularização migratória de venezuelanos incluindo números de registros ativos de residência temporária e por tempo indeterminado, solicitantes de refúgio e refugiados reconhecidos, assim como a emissão de CPFs.
La presente Guía de orientación sobre inclusión financiera tiene el propósito de compartir información con la población de refugiados y migrantes venezolanos residentes en Colombia sobre el acceso a los productos y servicios ofrecidos por el sistema financiero; es decir, encontraremos información clave sobre el proceso de inclusión financiera en aspectos, como: cuentas de ahorro, créditos, seguros, billeteras electrónicas, recomendaciones de educación financiera, envío o recepción de dinero desde o hacia Venezuela, etc.
Diante do incremento de relatos acerca das dificuldades do registro civil de crianças brasileiras filhas de pais refugiados e migrantes, por vezes em situação irregular ou indocumentados, o Subsetor de Proteção à Criança da Plataforma R4V, co-liderado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Aldeias Infantis SOS, vem, pelo presente documento, oferecer informações e esclarecimentos sobre os direitos relativos ao registro civil de nascimento, e que devem ser garantidos às crianças nascidas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira e internacional.
A Matriz de Monitoramento de Deslocamento Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana é a primeira pesquisa de perfil populacional nacional sobre o tema realizada no Brasil. É uma parceria entre o Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O estudo contribui para a discussão de ações e políticas públicas e a promoção de direitos sociais, culturais e econômicos voltados para esta população. Também facilita a elaboração de novas pesquisas e metodologias, ampliando o conhecimento e a comunicação com as comunidades indígenas.
Diante do incremento de relatos acerca das dificuldades do registro civil de crianças brasileiras filhas de pais refugiados e migrantes, por vezes em situação irregular ou indocumentados, o Subsetor de Proteção à Criança da Plataforma R4V, co-liderado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Aldeias Infantis SOS, preparou 4 cards informativos com esclarecimentos sobre os direitos relativos ao registro civil de nascimento de acordo com a legislação brasileira e internacional, a serem compartilhados com a comunidade interessada.
O informe de Interiorização do Subcomitê Federal para Interiorização, coordenado pelo Ministério da Cidadania, apresenta os resultados da Estratégia de Interiorização do governo federal realizada pela Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil. Implementada desde 2018, a Estratégia de Interiorização foi estabelecida para aliviar a pressão sobre os serviços públicos da Região Norte, em especial nas áreas de saúde, de assistência social e de educação, e para permitir novos recomeços e oportunidades de vida para venezuelanos que desejam permanecer no Brasil. De forma voluntária, os refugiados e migrantes se estabelecem em cidades brasileiras em todo o país por meio das modalidades de reunificação familiar ou de amigos, vaga de emprego ou moradia em abrigos. O informe, elaborado em parceria com a OIM e de periodicidade mensal, apresenta números e perfil de participantes da interiorização com dados de evolução histórica e distribuição geográfica, percentual das modalidades, casas de passagens utilizadas e número de municípios de acolhida. Essas informações possibilitam também um maior conhecimento e agilidade para a integração local dessa população em interface com o poder público local.