Bi-monthly report of UNHCR Brazil activities in Roraima between November and December 2021.

Relatório bimestral das atividades do ACNUR Brasil em Roraima entre novembro e dezembro de 2021.

O informe de Migração Venezuelana do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresenta dados sobre o fluxo migratório venezuelano, no âmbito da Operação Acolhida, a resposta humanitária do governo federal. O objetivo deste informe, elaborado em parceria com a OIM, é de apresentar as informações atualizadas mensalmente e relativas ao fluxo de entradas e saídas e de regularização migratória de venezuelanos incluindo números de registros ativos de residência temporária e por tempo indeterminado, solicitantes de refúgio e refugiados reconhecidos, assim como a emissão de CPFs.

A OIM, em colaboração com a Operação Acolhida e o Ministério da Cidadania, que coordena o Subcomitê Federal para Acolhimento, realiza em Boa Vista e em Pacaraima, no estado de Roraima, o monitoramento periódico dos espaços habitados pela população venezuelana refugiada e migrante fora de abrigos federais, incluindo praças, vias públicas e edifícios ocupados ou cedidos. O informe sobre a população venezuelana refugiada e migrante fora dos abrigos federais apresenta mensalmente os resultados destes monitoramentos de maneira sistematizada. Além do perfil geral, são apresentados dados relativos à infraestrutura dos locais de moradia, segurança pública, integração, saúde, alimentação e comunicação com as comunidades para fornecer evidenciais para uma resposta humanitária baseada em evidências. A Operação Acolhida é a resposta humanitária do Governo Federal ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.

A OIM, em colaboração com a Operação Acolhida e o Ministério da Cidadania, que coordena o Subcomitê Federal para Acolhimento, realiza em Boa Vista e em Pacaraima, no estado de Roraima, o monitoramento periódico dos espaços habitados pela população venezuelana refugiada e migrante fora de abrigos federais, incluindo praças, vias públicas e edifícios ocupados ou cedidos. O informe sobre a população venezuelana refugiada e migrante fora dos abrigos federais apresenta mensalmente os resultados destes monitoramentos de maneira sistematizada. Além do perfil geral, são apresentados dados relativos à infraestrutura dos locais de moradia, segurança pública, integração, saúde, alimentação e comunicação com as comunidades para fornecer evidenciais para uma resposta humanitária baseada em evidências. A Operação Acolhida é a resposta humanitária do Governo Federal ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.

O informe de Interiorização do Subcomitê Federal para Interiorização, coordenado pelo Ministério da Cidadania, apresenta os resultados da Estratégia de Interiorização do governo federal realizada pela Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil. Implementada desde 2018, a Estratégia de Interiorização foi estabelecida para aliviar a pressão sobre os serviços públicos da Região Norte, em especial nas áreas de saúde, de assistência social e de educação, e para permitir novos recomeços e oportunidades de vida para venezuelanos que desejam permanecer no Brasil. De forma voluntária, os refugiados e migrantes se estabelecem em cidades brasileiras em todo o país por meio das modalidades de reunificação familiar ou de amigos, vaga de emprego ou moradia em abrigos. O informe, elaborado em parceria com a OIM e de periodicidade mensal, apresenta números e perfil de participantes da interiorização com dados de evolução histórica e distribuição geográfica, percentual das modalidades, casas de passagens utilizadas e número de municípios de acolhida. Essas informações possibilitam também um maior conhecimento e agilidade para a integração local dessa população em interface com o poder público local.

Protection Monitoring is a key process of UNHCR’s response and entails the systematic verification and analysis of the violation of rights and protection needs of persons of concern (PoCs) over an extended period. The fourth round of UNHCR’s 2021 protection monitoring data collection included two different modalities. It focused on (i) a self-administered questionnaire accessed by asylum-seekers, refugees, and migrants via online channels (UNHCR and partners disseminated links to the online questionnaire through existing communication channels1 to respondents who submitted their results through mobile phones or electronic devices), and (ii) remote interviews as well as in-person interviews, specifically in the state of Roraima.

Diante do incremento de relatos acerca das dificuldades do registro civil de crianças brasileiras filhas de pais refugiados e migrantes, por vezes em situação irregular ou indocumentados, o Subsetor de Proteção à Criança da Plataforma R4V, co-liderado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Aldeias Infantis SOS, vem, pelo presente documento, oferecer informações e esclarecimentos sobre os direitos relativos ao registro civil de nascimento, e que devem ser garantidos às crianças nascidas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira e internacional.